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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação monitória. Contribuição sindical patronal rural. Fato gerador próprio do ITR para empregadores rurais não organizados sob a forma empresarial.
Alienação dominal. Responsável tributário. Sucessão do contribuinte.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal, autor de livros da Editora LTr, de
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:09
Empresa que não possuía empregados consegue restituição de imposto sindical de 2012
, portanto, “não deveria pagar a contribuição sindical patronal”
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:20
JT-MG julga caso de empregado que recebia apelidos pejorativos e ameaças de morte no local de trabalho
O magistrado entendeu que foi devidamente comprovada a conduta patronal negligente e abusiva por
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:50
Liminar suspende retenção e repasse de contribuições previdenciárias patronais sobre precatórios no TJ-SP
previdenciárias e assistenciais de responsabilidade patronal em função do pagamento de precatórios
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:50
Confecção não terá de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados
Turma entendeu que a cobrança da contribuição assistencial patronal de todos os trabalhadores
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:23
Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado
indenização por danos morais e materiais, decorrentes de conduta patronal abusiva.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:00
Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
Na visão da magistrada, não houve qualquer irregularidade na conduta patronal, pois, quando o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:12
Justa causa. Abandono de emprego.
No presente caso a autora pediu o desligamento por falta patronal, por ter a reclamada imposto injusta transferência do seu local de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Danos morais. Limitação ao uso de banheiro.
A atitude patronal que impõe restrições ao empregado em utilizar o banheiro no decorrer da jornada de trabalho representa violação à sua intimidade.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:45
Trabalhadora que teve o casamento prejudicado por exigência de jornadas muito extensas deve ser indenizada por dano existencial
O dano existencial ocorre quando uma exigência ou permissão patronal prejudica a realização de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:40
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
gravidade da conduta patronal, capaz de inviabilizar a continuidade da relação empregatícia constituída, circunstância não comprovada na espécie examinada.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:33
A prova de abandono de emprego deve ser robusta
. "In casu", a instrução consolidou a tese patronal, não devendo ser modificada a sentença.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:30
Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido
Cobrança de contribuição sindical patronal feita por entidades chega a ser 1.500% maior do que o
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:13
TRT-MG condena Município de Belo Horizonte a pagar prêmio pró-família a agente comunitária de saúde
parágrafo 1º, pelo Decreto Municipal 12.974/2007, sendo inaceitável a tese patronal de que a reclamante não é servidora pública efetiva ou estatutária
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:17
Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho
diária pelo descumprimento da obrigação patronal de conceder a ela o intervalo para amamentação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Feriado local. Suspensão do prazo. Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado.
suspensos ou prorrogados, no interregno de fluência da apresentação da impugnação aos documentos patronal.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:17
Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família
valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria